Educação cooperativista: participação, compromisso e envolvimento

por: Francisco Pessôa

Este artigo pretende analisar a essência da educação cooperativista contemplada no rol dos princípios que delineiam o cooperativismo, com ênfase ao 5º Princípio: (Educação, Formação e Informação). Este princípio é elementar dentre os demais, partindo dele, e bem trabalhado a sua gestão, as perspectivas do objeto cooperativo pretendido hão de se consolidar. É sabido ainda que o referido princípio é um marco histórico do cooperativismo mundial, onde seus primeiros precursores estabeleceram o fator educação como ferramenta de conscientização e valorização do ente humano, ou seja, do cooperado ou cooperada, aqueles que fazem o cooperativismo, que buscam essa modalidade organizacional como uma forma de promover a si e aos outros, valendo-se do potencial cognitivo, da vontade de aprender, da cooperação e amor ao próximo, com amplo reconhecimento e acolhimento legislativo legal.

 

O cooperativismo tem na educação a afirmativa de ser a melhor proposição como ferramenta de alavancagem para a economia e o social, pois somente a educação é capaz levar e fazer fluir o conhecimento, de libertar as pessoas, de motivar e capacitar o associado a assumir sua verdadeira postura de dono, usuário e fornecedor da cooperativa.

 

Segundo Paulo Freire, em Pedagogia do Oprimido – (1987, p. 45) fundamenta o diálogo no amor e aborda também a práxis, que tem como dimensões: a ação, reflexão e ação transformadora. A palavra tem nesse sentido um valor de transformação, transformar o mundo e aos homens. E para libertar os oprimidos de sua condição de opressão, utiliza-se do diálogo. Sendo a palavra um direito de todos, e não um privilégio como muitos defendem e uma ação amorosa, pois: “Não há diálogo, porém, se não há um profundo amor ao mundo e aos homens”.

 

O 5º princípio do cooperativismo, absorve com tonicidade a fala de Freire, quando cita o diálogo, […] “Sendo a palavra um direito de todos “ (grifo autor), orientando categoricamente como este princípio deve ser aplicado e gerenciado, justo pelo viés da dialogicidade entre seus membros, comunidade e colaboradores, pois a educação é um processo que paulatinamente vai descortinando as competências interiorizadas nas pessoas, seus sonhos e desejos vão se coadunando com as necessidades que a levaram à organização coletiva, suas perspectivas pessoais e sociais encorpam a partir do diálogo em torno da compreensão da cooperação como agente de transformação e libertação.

 

É de clara notoriedade na proposta cooperativista como um todo, a união, a paz, o crescimento coletivo integrado, o amor pelo próximo, o comprometimento pelo sucesso do outro em função do seu próprio sucesso e, isto está intrínseco e profundamente arraigado à educação.

 

Conforme Roberto Rodrigues, em seu artigo publicado sobre o ‘Ano do Cooperativismo’ é enfático ao dizer que:

 

Uma cooperativa precisa de três condições básicas para se desenvolver de maneira positiva: em primeiro lugar, precisa ser necessária. Não adianta querer criar uma cooperativa de qualquer tipo se ela não for sentida, pelos futuros cooperados, como uma necessidade, capaz de responder às pressões econômicas a que estão submetidos. Cooperativismo é um movimento de base, tem que crescer de baixo para cima, não pode ser imposto.

 

 

Em segundo lugar, precisa ser viável economicamente: cooperativa é uma empresa, com a diferença de que o lucro não é o fim em si; ela é o instrumento da doutrina cooperativista que objetiva “corrigir o social através do econômico”. Portanto, a cooperativa oferece ao seu cooperado de qualquer ramo- serviços que lhe permitam evoluir economicamente e, por conseguinte, acessar novos níveis sociais. Mas, mesmo assim, é uma empresa -com seu viés social, é claro-, tem que ser eficiente e lucrativa. Por isso tudo, criar uma cooperativa sem nenhum capital é vê-la nascer morta.

 

E, por fim, é preciso que haja espírito associativo, com liderança capaz de conduzir o processo. (ROBERTO, 2012).

 

Para trabalhar as três condições básicas apresentadas por Roberto Rodrigues e toda a sua complexidade, é evidente a gestão educacional para a cooperação. O cooperativismo brasileiro tem a sua disposição dispositivos legais tanto de ordem federal como estadual, são legislações que contemplam a educação cooperativista em caráter público, privado e via cooperativa, normativas para o estabelecimento do ensino do cooperativismo, as quais cito a seguir:

 

 

Lei Federal/Nº 5.764/16/12/1971 – Capítulo VII – Dos Fundos – Art. 28. As cooperativas são obrigadas a constituir: II – Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, destinado a prestação de assistência aos associados, seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa, constituído de 5% (cinco por cento), pelo menos, das sobras líquidas apuradas no exercício e § 2º Os serviços a serem atendidos pelo Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social poderão ser executados mediante convênio com entidades públicas e privadas.

 

Lei Federal/Nº 12.690-,19/07/12 -.Rege as cooperativa de trabalho em âmbito nacional – Capítulo I / Art. 3o – A Cooperativa de Trabalho rege-se pelos seguintes princípios e valores: V – Educação, formação e informação; Capítulo IV – do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas De Trabalho – PRONACOOP / Art. 19. É instituído, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP, com a finalidade de promover o desenvolvimento e a melhoria do desempenho econômico e social da Cooperativa de Trabalho. V – O fortalecimento institucional, a educação cooperativista e a constituição de cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas.

 

DECRETO Nº 3.017 DE 06/04/1999 – Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP – Art. 2º Constituem objetivos do SESCOOP: I – Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos trabalhadores e dos cooperados das cooperativas em todo o território nacional.

 

Constituição do Estado do Pará – 20/12/2011/ TÍTULO VIII – Da Ordem Econômica e do Meio Ambiente – Capítulo I – Dos Princípios Gerais do Desenvolvimento Econômico. Art. 231. O Estado e os Municípios dispensarão tratamento diferenciado para o cooperativismo e outras formas de associativismo econômico, na forma da lei, à qual caberá: IV – Estabelecer o ensino do cooperativismo nas escolas públicas de primeiro e segundo graus.

 

Lei N° 7.780, 26/12/2013 – Capitulo I – Da Política Estadual de Cooperativismo – Art. 2º Para efetivar a política a que se refere o art. 1º, compete ao Poder Público Estadual: Parágrafo único. Compete à Secretaria de Estado de Educação incluir nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio conteúdos e atividades relativos ao Cooperativismo, na forma do art. 231, inciso IV, da Constituição do Estado do Pará. Capítulo IV – Do Conselho Estadual de Cooperativismo – CECOOP – Art. 10. O Conselho Estadual de Cooperativismo terá quatorze membros efetivos, com a seguinte composição: V – Um representante da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

 

Com destaque para o dispositivo que trata sobre o “DECRETO Nº 3.017 DE 06/04/1999 – Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP”. Com o propósito de potencializar estas e outras condições básicas, com foco no empoderamento de pessoas e das cooperativas na sua formação, foi criado o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), autorizado pela Medida Provisória nº 1.715, de 03 de setembro de 1998 e várias reedições, sendo a última a Medida Provisória nº 2.168-40 de 24 de agosto de 2001. É vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, do Poder Executivo, com personalidade jurídica de direito privado, composto por entidades vinculadas ao sistema sindical. Tem uma Unidade Nacional com sede em Brasília e representação nos 26 estados e no Distrito Federal.

 

O SESCOOP, é um serviço social autônomo, ente paraestatal, integrante do denominado “Sistema S” que se diferencia dos demais, pelo alcance ao seu público alvo (funcionários, associados e familiares), e também por alicerçar suas atividades em uma doutrina e filosofia específicas como forma de desenvolvimento das pessoas de acordo com os interesses do sistema cooperativista e por integrar a formação profissional, monitoramento e promoção social.

 

Com representatividade em todos os estados brasileiros, o SESCOOP tem por objetivo ser a organização mais bem planejada, organizada e estruturada de fomento a educação cooperativista, em âmbito nacional, no que concerne à capacitação/formação dos associados, dirigentes e funcionários das cooperativas. Deste modo o regimento do SESCOOP estabelece que esta instituição deverá organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional; assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização de aprendizagem continua; e promover socialmente os funcionários de cooperativas, os associados e seus familiares, objetivando o desenvolvimento humano em sua plenitude e a melhoria da gestão do negócio cooperativo.

 

Espera-se com este aparato técnico eliminar gradativamente o ímpeto do imediatismo, do oportunismo de grupos e de pessoas que buscam o cooperativismo como a ‘tábua de salvação’, a ‘última chance’, mas que elas vejam sim, como oportunidade de negócio para o bem-estar seu, de sua família e da comunidade ao seu redor.

 

 

Educação cooperativista

 

Conforme orientação para constituição de cooperativas da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, cooperativa é “uma sociedade de, no mínimo (20) pessoas físicas, com um interesse em comum, economicamente organizada de forma democrática, isto é, com a participação livre e igualitária dos cooperantes, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos.

 

Os princípios básicos do cooperativismo, aprovados em 1884 sofreram reformulações ocorridas em 1845 e 1854. Diante das transformações sociais e tecnológicas do mundo do trabalho, os princípios que norteiam a constituição de cooperativas foram revistos e atualizados às exigências da sociedade moderna. Em sucessivos congressos da Aliança Cooperativa Internacional – ACI, órgão que congrega o cooperativismo mundial, realizados em 1937 (Paris – França), 1966 (Viena – Áustria) e 1995 (Manchester – Inglaterra), os princípios do cooperativismo ficaram assim estabelecidos:

 

1º princípio – Adesão livre e voluntária – As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminação de sexo, ou de ordem social, política e religiosa.

 

2º princípio – Controle democrático – As cooperativas são organizadas de forma democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação de suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e mulheres, eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau, os membros têm igual direito de voto (uma pessoa – um voto); as cooperativas de grau superior são também organizadas de maneira democrática.

 

3º princípio – Participação econômica do associado – Os sócios contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas e controlam esse capital democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem, habitualmente, se houver, uma remuneração limitada ao capital integralizado, como condição de sua adesão. Os membros destinam os excedentes a uma ou mais das seguintes finalidades:

 

a) Desenvolvimento da cooperativa, possibilitando o estabelecimento
de fundos de reserva, parte dos quais, pelo menos, será indivisível;

b) Benefícios aos associados na proporção de suas operações com a
cooperativa e;

c) Apoio a outras atividades aprovadas em assembleia.

 

4º princípio – Autonomia e independência – As cooperativas são organizadas de forma autônoma e independente, de ajuda mútua, controlada pelos seus membros, se estas firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem ao capital externo, deverão fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros de modo que seja mantida sua autonomia.

 

5º princípio – Educação, treinamento e informação – As cooperativas promovem a educação e formação dos seus membros, representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que estes possam contribuir eficazmente para o desenvolvimento de suas atividades junto às cooperativas, além de informam ao público em geral, particularmente os jovens e formadores de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.

 

6º princípio -Cooperação entre cooperativas – As cooperativas trabalham em conjunto, através de estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais aumentando a força do movimento cooperativo.

7º princípio – Preocupação com a comunidade – As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades, através de políticas aprovadas pelos seus membros.

Na última modificação, em 1995, democraticamente realizada com a participação das cooperativas associadas à ACI do mundo todo, é importante destacar o 5º princípio, que possui a seguinte redação: “As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus cooperados, dos representantes eleitos e dos trabalhadores de forma que possam contribuir eficazmente para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.”

Assim é possível ampliar não só o significado, mas também o conteúdo da educação cooperativista, incluindo além dos associados, representantes eleitos, administradores, executivos e funcionários de cooperativas.

Desta forma a educação cooperativista deve ser um processo permanente de desenvolvimento integral e cooperativo dos associados, que fomentem a auto capacidade para a geração de conhecimento e de poder, como forma de viabilizar condições de progresso, criando um verdadeiro corpo, em que as diferenças individuais são uteis para o desenvolvimento do próprio grupo.

 

 

Participação, compromisso e envolvimento

 

Em segundo lugar, precisa ser viável economicamente: cooperativa é uma empresa, com a diferença de que o lucro não é o fim em si; ela é o instrumento da doutrina cooperativista que objetiva “corrigir o social através do econômico”. Portanto, a cooperativa oferece ao seu cooperado de qualquer ramo- serviços que lhe permitam evoluir economicamente e, por conseguinte, acessar novos níveis sociais. (ROBERTO, 2012).

 

Com destaque para esta segunda condição básica citada por Roberto Rodrigues em seu artigo, começa a inovação disruptiva, ou seja, é o fenômeno através do qual a empresa cooperativa deve estabelecer no mercado novas alternativas de produtos ou serviços, é a quebra de paradigmas, não é possível formar cooperativas onde seus donos queiram participar da economia com as velhas práticas mercadológicas. Sendo a cooperativa uma organização de pessoas, sem fins lucrativos, “que objetiva corrigir o social através do econômico” (grifo do autor), é obrigação de seus membros se educarem no âmbito da economia, da doutrina cooperativista, da produtividade, do tributário, da qualidade, do marketing, dos diferenciais sociais que lhes são peculiares e desafiadores, enfim, o advento de uma cooperativa em uma comunidade deve ser a esperança de melhorias para os envolvidos diretamente e seus correlatos.

 

Com estas considerações aqui evidenciadas, com as pessoas de posse do conhecimento, inseridas no contexto críticos da diversidade cooperativista, imbuídas de criatividade, de iniciativa, proatividade, pode-se acreditar que a participação, o compromisso e o envolvimento das pessoas tornar-se-á tangível e, chegando nesta fase teremos alcançado então a tão desejada auto-gestão cooperativa.

 

Conclusão

 

Percebemos que a Educação Cooperativista sempre esteve presente no Movimento Cooperativo, desde os primórdios de sua existência, o que nos demonstra a real necessidade da formação e manutenção do processo de aprendizado. Os Pioneiros que deram o impulso no movimento cooperativo tornaram a educação um dos princípios do cooperativismo, deram tanta importância a este princípio que se reuniam semanalmente para debater a importância da formação operária e associativa, em função de um novo mundo que estava surgindo, conforme descrito por Schneider e Hendges (2006).

 

Neste contexto, se tem assegurado que é verdadeiro a afirmativa de que a educação é um instrumento de transformação, de inclusão e de empoderamento no tocante ao cooperativismo, cujo interesse e necessidade deve sempre expressar-se nos objetivos e nas atividades das cooperativas, as quais devem estar alicerçadas no 5º Princípio (Educação, Formação e Informação).
A Educação Cooperativista sendo o pilar central da construção e desenvolvimento do Cooperativismo, uma observação nesta culminância deve ser evidenciada, que todo o processo de educação e o seu exercício prático é feito por pessoas, lá começa a educação cooperativista, logo, estas precisam ser ensinadas com competência, com vontade de ensinar e com espírito cooperativo.

 

 

Referências Bibliográficas

COOPERATIVISMO PASSO A PASSO – 06/04/2015 – VOLUME 1 – EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA – Publicação do Sistema OCB/SESCOOP-GO

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. – 1987.

OS PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO (1989 – 2011): Matrizes Pedagógicas e contradições institucionais e políticas.

RODRIGUES, Roberto – Artigo ‘Ano do Cooperativismo’- Publicado por Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – há 7 anos

SCHNEIDER, José Odelso. A doutrina do cooperativismo nos tempos atuais. In Cadernos CEDOPE, Série Cooperativismo, nº 12 – UNISINOS, 1994.

SCHNEIDER, José Odelso; HENDGES, Margot. Educação e capacitação cooperativa: sua importância e aplicação. ESAC Economia Solidária e Ação Cooperativa – UNISINOS, 2006.

LEI FEDERAL – Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971. REGE O COOPERATIVISMO NACIONAL.
LEI FEDERAL – Nº LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012. REGE AS COOPERATIVAS DE TRABALHO EM ÂMBITO NACIONAL.
DECRETO Nº 3.017 DE 06/04/1999. REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO – SESCOOP.
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – 20/12/2011. L E I N° 7.780, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. DA POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO.

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